Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Marcondes Pinheiro
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (13)
Modelos (0)
Notícias (0)
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 2 meses
O pai é obrigado a pagar pensão durante a gravidez?
O pai é obrigado a pagar pensão durante a gravidez? Sim, a lei nº 11.804 /2008 trata-se dos alimentos gravídicos, que é o direito da mãe em receber uma quantia mensal para para cobrir as despesas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 4 meses
Comprei um veículo mas o proprietário faleceu antes de transferir. O que fazer?
Quando uma pessoa adquire um veículo e não realiza a transferência de propriedade de imediato, pode acabar enfrentando alguns problemas. Uma situação bem comum nesses casos ocorre quando o vendedor...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 7 meses
Diferença entre namoro e união estável
A diferenciação entre namoro e união estável é uma questão frequentemente debatida no âmbito jurídico. Enquanto o namoro é um relacionamento informal, o qual não possui regulamentação legal...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 8 meses
Vale a pena fazer um Contrato de Namoro?
Ao se deparar com a perspectiva de um relacionamento mais sério, surgem não apenas sentimentos, mas também questões legais que podem impactar a vida dos casais. O contrato de namoro é um documento...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 8 meses
Cobrança de aluguel de herdeiro que utiliza exclusivamente bem do inventário
Enquanto a partilha não é concluída, a herança é considerada como um todo indivisível, pertencendo a todos os herdeiros conjuntamente e constituindo um condomínio. Dessa forma, a posse exclusiva de...
12
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 10 meses
Como dividir um imóvel financiado no divórcio
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, e quando um imóvel financiado está envolvido, surgem dúvidas sobre como será feita a divisão desse bem. Neste artigo, vamos abordar uma das...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 10 meses
É possível vender um imóvel no inventário?
É possível vender um imóvel em inventário? A resposta é sim, e existem algumas formas de se fazer isso, destacarei as duas principais, vejamos: a) Alvará Judicial: A forma mais comum é através de uma...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 10 meses
Meu marido não concorda com o divórcio, e agora?
Você deseja se divorciar, mas seu marido simplesmente não concorda com isso. O que fazer nesse caso? Neste artigo, vamos abordar esse problema comum e mostrar a você o caminho para superá-lo. Meu...
13
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 11 meses
Ex-marido pode ser obrigado a pagar pensão para a ex-esposa?
Após o término de um casamento, é comum que muitas mulheres se questionem sobre a possibilidade de receber pensão do ex-marido. Essa é uma questão que envolve aspectos legais e necessita de uma...
11
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcondes Pinheiro
Artigo ·
há 11 meses
Como fazer divórcio direto no cartório
O divórcio é uma decisão difícil e emocionalmente desafiadora, mas quando o casal opta pela separação, é essencial encontrar o caminho mais eficiente e menos burocrático para encerrar o casamento....
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Goiânia (GO)
Carregando